Leis Municipais - 1972

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 10h36
Legislação Municipal do ano de 1972

 

118

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA O  PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

27/3/1972

119

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI

6/4/1972

120

AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA À  DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE LAVRAS, PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA

10/4/1972

121

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS ANIMAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/5/1972

122

QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS.

30/6/1972

123

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4/7/1972

124

AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO POVOADO DE SERRA

20/7/1972

125

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1/9/1972

126

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1/9/1972

127

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1973

20/10/1972

128

ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL FIXAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/1972

129

APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 1973 A 1975 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/1972

130

ORÇA  A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973

20/10/1972

131

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/1972

132

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA A TV LAVRAS CLUBE

30/12/1972

133

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDE DESPESAS DE CONVÊNIO COM A ACAR

30/12/1972