Leis Municipais - 1974

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 1974

145	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/3/1974
146	AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS, PARA ILUMINAÇÃO NO JARDIM DA PRAÇA PREFEITO ELIAS ANTÔNIO FILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/3/1974
147	AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IJACI	12/3/1974
148	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA CEIFADEIRA DE GRAMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3/5/1974
149	AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3/5/1974
150	AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO COM O BANCO DO BRASIL S/A	8/5/1974
151	INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS	23/5/1974
152	INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS	10/9/1974
153	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA	8/11/1974
154	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 1974	8/11/1974
155	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES	8/11/1974
156	DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	8/11/1974
157	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1975 A 1977	8/11/1974
158	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975	8/11/1974
159	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG	21/11/1974
160	CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI	29/11/1974
161	APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI	29/11/1974