Leis Municipais - 1993

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 12h25
Legislação Municipal do ano de 1993

 

525

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.

29/1/1993

526

AMPLIA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA

29/1/1993

527

CRIA CARGOS NO QUADRO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI.

29/1/1993

528

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O GRUPO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS.

29/1/1993

529

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

1/2/1993

530

MODIFICA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI Nº 428, DE 11/08/89 E REVOGA A LEI Nº 461, DE 26/05/90.

5/2/1993

531

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA.

8/2/1993

532

MODIFICA SÍMBOLO DO QUADRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

19/2/1993

533

AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI N° 508, DE 11/11/91.

22/2/1993

534

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES PREFERENCIAIS E ORDINÁRIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

10/3/1993

535

FAZ MODIFICAÇÃO NA TABELA DE SÍMBOLOS DE SALÁRIOS DOS QUADROS PERMANENTE E COMISSIONADO DA PREFEITURA.

5/4/1993

536

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

5/4/1993

537

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEMIG PARA PINTURA E GRAVAÇÕES NOS POSTES URBANOS

5/4/1993

538

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/4/1993

539

CRIA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DÁ DENOMINAÇÃO.

13/5/1993

540

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL EM SUAS FACES INTERNAS E EXTERNAS PARA PROPAGANDA.

13/5/1993

541

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/ OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

26/5/1993

542

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COORDENADORIA DE APOIO ÀS PROMOTORIAS DE LAVRAS.

26/5/1993

543

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - ESAL, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO.

14/6/1993

544

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AMIZADE

5/7/1993

545

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/7/1993

546

CONTÉM O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IJACI.

29/7/1993

547

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/7/1993

548

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM­ ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/7/1993

549

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MILIONÁRIOS ESPORTE CLUBE.

2/9/1993

550

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE JUNIOR CORINTHIANS.

2/9/1993

551

LEGALIZA A SITUAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

2/9/1993

552

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS.

2/9/1993

553

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÜBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI

2/9/1993

554

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE AGROPECUÁRIA.

20/9/1993

555

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA

14/10/1993

556

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NESTA CIDADE DE IJACI

14/10/1993

557

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

14/10/1993

558

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO O ALUGUEL DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA.

14/10/1993

559

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O BEMGE

25/10/1993

560

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS

25/10/1993

561

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

9/11/1993

562

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - AMALG.

6/12/1993

563

CONCEDE ISENÇÃO DE ISS - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

6/12/1993

564

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

6/12/1993

565

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NO CONSÓRCIO INTERMUMCIPAL DE SAÚDE - CIS E CONTÉM DISPOSIÇÕES.

6/12/1993

566

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTENDAS.

6/12/1993

567

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

7/12/1993

568

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994

29/11/1993

569

NÃO ENCONTRADA

570

CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994

29/11/1993

571

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

29/11/1993

572

AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS QUE SE REFERE À LEI N° 533, DE 22/02/93.

22/11/1993

573

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/1993

574

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/12/1993

575

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA

20/12/1993

576

APROVA O LOTEAMENTO BAIRRO SERRA VERDE

13/7/1993