Leis Municipais - 1996

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 12h04
Legislação Municipal do ano de 1996

 

625

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI - MG.

5/1/1996

626

MODIFICA ART. 4º, INCISO VII, DA LEI N°- 622 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995.

18/3/1996

627

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO QUATRO AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.

30/4/1996

628

APROVA O LOTEAMENTO SERRA AZUL

6/5/1996

629

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DÓ ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/5/1996

630

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA

7/6/1996

631

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL

7/6/1996

632

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/6/1996

633

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, CINCO AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

1/7/1996

634

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A ASSINAR TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG – EM 13 DE MAIO DE 1977.

4/9/1996

635

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/9/1996

636

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997

16/9/1996

637

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1997/1999

16/12/1996

638

CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1997

16/12/1996

639

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DO LOTEAMENTO DA LAGOINHA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS.

16/12/1996

640

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE A PESSOAS CARENTES

16/12/1996

641

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NO LOTEAMENTO SERRA DA PEDREIRA

16/12/1996