Leis Municipais - 1998

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h00

Legislação Municipal do ano de 1998

678	CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A TIME DE FUTEBOL PARA PARTICIPAR DE TORNEIO.	20/2/1998
679	CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6/3/1998
680	AMPLIA O NÚMEROS DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/4/1998
681	AMPLIA O NÚMEROS DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/4/1998
682	AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	18/5/1998
682A	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/4/2998
683	CRIA O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	18/5/1998
684	DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N°S 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.864, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1980.	21/5/1998
685	CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO	24/7/1998
686	DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRE-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DE "ESCOLA MUNICIPAL PE. EMÍLIO LUIZ LUNKES".	3/9/1998
687	AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	4/11/1998
688	SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI N º 015/98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.	20/11/1998
689	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 1993.	25/9/1998