Leis Municipais - 2010

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 10h36
Legislação Municipal do ano de 2010

 

1001

Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências

26/01/2010
1002

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG , na Forma e Condições que Especifica

26/01/2010
1003

Dá denominação às ruas que especifica

26/01/2010
1004

Altera a lei n.º 758 de 08 de janeiro de 2003, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci, e dá outras providências

08/03/2010
1005

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal – PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida, na Forma e Condições que Especifica

08/03/2010
1006

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI

08/03/2010
1007

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG

15/03/2010
1008

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

30/03/2010
1009

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTUROS CRAQUES DE IJACI/MG

30/03/2010
1010

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

30/03/2010
1011

REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 879 DE 11 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

14/04/2010
1012

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA "SAÚDE PARA TODOS EM IJACI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/04/2010
1013

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

27/04/2010
1014

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/05/2010
1015

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/05/2010
1016

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (Praça Brasil)

21/05/2010
1017

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/06/2010
1018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/06/2010
1019

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CUSTEIO PELO MUNICÍPIO DE DESPESAS PROVENIENTES DE CONGRESSOS E ENCONTROS PARA SERVIDORES COMISSIONADOS

09/06/2010
1020

CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI

15/06/2010
1021-LC

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/06/2010
1022

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/06/2010
1023

CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE IJACI

15/06/2010
1024

CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IJACI

15/06/2010
1025

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/06/2010
1026

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2011

12/07/2010
1027

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI 1000/2009 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2010
1028-LC

Cria cargos de provimento efetivo para o PSF (Programa Saúde da Família) e Vigilância em Saúde e dá outras providencias

18/08/2010
1029

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Ijaci para 2010 e dá outras providências.

25/08/2010
1030

HOMOLOGA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 228/2009 FIRMADO PELO MUNICIPIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

25/08/2010
1031

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 908/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2010
1032

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/09/2010
1033

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EVENTOS PÚBLICOS, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

08/09/2010
1034

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/09/2010
1035

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2010
1036

CRIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL PARA ÓRGÃOS OU ENTIDADES CONVENIADAS E ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1030/2010 DE 25 AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS

22/09/2010
1037

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/10/2010
1038

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/10/2010
1039

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

26/10/2010
1040

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/10/2010
1041

AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/10/2010
1042

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/11/2010
1043

DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2010
1044

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMAT E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2010
1045

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2010