Cerimônia de Posse

ATA DE INSTALAÇÃO DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), quarta-feira, com início às 9h (nove horas), na sede regimental da Câmara Municipal realizou-se a Reunião solene para instalação da 16ª Legislatura, posse dos Srs. Vereadores eleitos no pleito realizado em 6 de outubro de 2024 e eleição da Mesa Diretora da Câmara. Presente grande número de pessoas e autoridades civis, militares e eclesiásticas. Inicialmente, o servidor Nelson Geraldo Rossi procedeu a chamada dos Srs. Vereadores eleitos José Marcelo de Andrade Botelho, eleito com 149 votos pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB; Gabriel Penha dos Reis, eleito com 148 votos pelo Partido Republicanos; Luiz Rogério Vilas Boas, eleito com 143 votos pelo Partido Cidadania; Roberto Carlos Silva Alvarenga, eleito com 134 votos pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB; Márcio Moraes Vilas Boas, eleito com 128 votos pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB; Frankeliny Natividade, eleita com 128 votos pelo Partido Social Democrático – PSD; João Batista de Oliveira Junior, eleito com 121 votos pelo Partido Social Democrático – PSD; Junior Aparecido de Oliveira, eleito com 118 votos pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB e Carlos Eduardo da Silva, eleito com 118 votos pelo Partido Liberal – PL. Inicialmente a reunião foi presidida pelo Vereador eleito José Marcelo de Andrade Botelho que obteve o maior número de votos, conforme disposto no art. 26 da Lei Orgânica Municipal. Saudando a todos presentes, sob a proteção de Deus, declarou a abertura dos trabalhos com a recitação da oração do Pai-Nosso e em seguida a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município. Feita a chamada, foi constatada a presença de todos os Vereadores. Prosseguindo designou o Vereador eleito Luiz Rogério Vilas Boas para recolher os diplomas e declarações de bens e apresentá-los à Mesa Diretora dos trabalhos para verificação, bem como dos demais Vereadores, sendo constatado que a Vereadora Frankeliny Natividade e o Vereador João Batista de Oliveira Junior não apresentaram a declaração de bens registrada em cartório, nos termos do Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, sendo informado a estes Vereadores que, nos termos do §1º do Art. 12 do Regimento Interno, terão o prazo de 7(sete) dias para tomar posse. Prosseguindo, o Sr. Presidente, nos termos do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal, prestou o compromisso de posse nos seguintes termos “PROMETO CUMPRIR DIGNAMENTE O MANDATO A MIM CONFIADO, GUARDAR A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS, TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO”. Os demais Vereadores ratificaram o Compromisso repetindo a expressão “ASSIM O PROMETO”. O Sr. Presidente confirmou os Compromissos e declarou empossados os Srs. Vereadores eleitos nos seguintes termos: “EU, JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFEREM, CONFIRMO OS COMPROMISSOS PRESTADOS E A PARTIR DESTE MOMENTO DECLARO EMPOSSADOS OS VEREADORES ELEITOS PELA VONTADE SOBERANA DE NOSSOS CIDADÃOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA ATUAREM NA LEGISLATURA 2025 A 2028”. Prosseguindo foram adotados os procedimentos para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, sendo nomeados os Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas e Junior Aparecido de Oliveira para atuarem como escrutinadores. Os Srs. Vereadores foram convidados a votar conforme disposto no art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Terminada a votação em primeiro escrutínio para o cargo de Presidente e feita a apuração, obteve-se o seguinte resultado: Vereador José Marcelo de Andrade Botelho obteve 7 (sete) votos. Terminada a votação em primeiro escrutínio para o cargo de Vice-Presidente e feita a apuração, obteve-se o seguinte resultado: Vereador Luiz Rogério Vilas Boas obteve 7 (sete) votos. Terminada a votação em primeiro escrutínio para o cargo de Secretário e feita a apuração, obteve-se o seguinte resultado: Vereador Gabriel Penha dos Reis obteve 7 (sete) votos. O Vereador José Marcelo de Andrade Botelho proclamou os eleitos: Vereador José Marcelo de Andrade Botelho no cargo de Presidente, Vereador Luiz Rogério Vilas Boas no cargo de Vice-Presidente e o Vereador Gabriel Penha dos Reis no cargo de Secretário. Investido no cargo, o Presidente recém-eleito declarou instalada a 16º (décima sexta) Legislatura, nos termos do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara e designou os Vereadores Marcio Moraes Vilas Boas e o Vereador Junior Aparecido de Oliveira para, após o final da reunião, conduzirem o Prefeito e a Vice-Prefeita eleitos para a solenidade de posse a realizar-se em seguida. Por fim, Convocou os Srs. Vereadores e convidou a todos para a reunião solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito para a Administração 2025/2028 a realizar-se em seguida e convocou ainda os Srs. Vereadores e convidou a todos para a primeira reunião ordinária da Sessão Legislativa de 2025 a realizar-se na segunda-feira, dia 6 de janeiro a partir das 19 horas. Para constar, lavrou-se a presente Ata que após lida, se achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores para que produza todos seus efeitos como Termo de Posse.

ATA DA REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI PARA POSSE DO SR. PREFEITO E SRA. VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), quarta-feira, com início às 10h50 (dez horas e cinquenta minutos), na sede regimental da Câmara Municipal perante os Srs. Vereadores recém empossados foram recebidos o Prefeito, Sr. Nelson Mesquita Galvino e a Vice-Prefeita, Sra. Maria Horaci de Oliveira para a solenidade de posse. Acompanhados do Vereador Marcio Moraes Vilas Boas e Vereador Junior Aparecido de Oliveira. Após o comunicado acerca da composição da Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2025, o Sr. Presidente José Marcelo de Andrade Botelho declarou a abertura oficial dos trabalhos, sob a proteção de Deus convidando a todos para recitarem a oração inicial e à execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Ijaci. Em seguida designou o Vereador Roberto Carlos Silva Alvarenga para recolher os diplomas e declarações de bens do Sr. Prefeito e da Sra. Vice-Prefeita eleitos, sendo conferidos e achados conformes. O Sr. Presidente franqueou a palavra ao Ex Prefeito Municipal, Sr. Fabiano da Silva Moreti. Em seguida convidou o Sr. Prefeito eleito para prestar o Compromisso de Posse. O Prefeito eleito, Sr. Nelson Mesquita Galvino, nos termos do artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, pronunciou o Compromisso de Posse nos seguintes termos: “PROMETO CUMPRIR DIGNAMENTE O MANDATO A MIM CONFIADO, GUARDAR A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS, TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO”. Da mesma forma e com os mesmos dizeres, tal compromisso foi prestado pela Vice-Prefeita eleita, Sra. Maria Horaci de Oliveira. Mediante tais compromissos prestados, o Sr. Presidente os declarou empossados nos termos seguintes. “EU, JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFIRMO OS COMPROMISSOS PRESTADOS E A PARTIR DESTE MOMENTO DECLARO EMPOSSADOS O PREFEITO, SR. NELSON MESQUITA GALVINO E A VICE-PREFEITA SRA. MARIA HORACI DE OLIVEIRA PARA A ADMINISTRAÇÃO 2025 A 2028”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, tendo-se pronunciado os Srs. Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, Gabriel Penha dos Reis, João Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de Oliveira, Luiz Rogério Vilas Boas, Márcio Moraes Vilas Boas, Roberto Carlos Silva Alvarenga, a Vice-Prefeita Sra. Maria Horaci de Oliveira, Vereador Presidente José Marcelo de Andrade Botelho e o Prefeito Sr. Nelson Mesquita Galvino. Em seguida foram efetuados os agradecimentos às autoridades, familiares e convidados presentes com votos de um ano novo cheio de realizações. Após a recitação da oração do Pai Nosso, sob a proteção de Deus, foi declarado o encerramento da solene reunião de posse do Sr. Prefeito e Sra. Vice Prefeita do Município de Ijaci, cujo mandato inicia-se nesta data e se estende até 31 de dezembro de 2028. Para constar, lavrou-se a presente ata, que após lida, se achada conforme vai assinada pelos Srs. Vereadores, Sr. Prefeito e Sr. Vice Prefeito para que produza seus efeitos como Termo de Posse.