Leis Municipais - 1963

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 1963

1	RESOLUÇÃO - INSTALA A CÂMARA MUNICIPAL	25/9/1963
2	CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE IJACI	28/9/1963
3	CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (S.M.E.R)	25/9/1963
4	QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	25/9/1963
5	QUE ADOTA LEIS E REGULAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE IJACI.	25/9/1963
6	QUE AUTORIZA A INSCRIÇÃO DOS SENHORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS	30/11/1963
7	QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS PELO SR. EX-INTENDENTE DO MUNICÍPIO DE IJACI, E OUTRAS RUBRICAS	30/11/1963
8	QUE CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI	30/11/1963
9	QUE CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA (ADICIONAIS) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI	30/11/1963
10	ORÇA A RECEITE E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964	30/11/1963