Leis Municipais - 1965

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 1965

21	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL	26/4/1965
22	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA SER CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE	26/4/1965
23	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS	4/8/1965
24	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE	19/8/1965
25	DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE TODOS O LOTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, RUA VIGILATO VILAS BOAS E AVENIDA 20 DE JULHO	19/8/1965
26	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DAR ESCRITURAS PÚBLICAS A TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL AOS SEUS PROPRIETÁRIOS	19/8/1965
27	AUTORIZA CONTRATO COM A CENTRAS ELÉTRICA DE MINAS GERAIS , S.A CEMIG E SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES	20/9/1965
28	DISPÕES SOBRE ELEVAÇÃO DA TAXAS	20/9/1965
29	DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL	20/9/1965
30	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	20/9/1965
31	ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1966	20/9/1965
32	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	5/11/1965
33	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA	5/11/1965