Leis Municipais - 1967

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 1967

42	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	19/1/1967
43	DISPÕE SOBRE CRÉDITO	21/1/1967
44	DISPÕE SOBRE TAXA D’ÁGUA	20/2/1967
45	REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IJACI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	22/2/1967
46	CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	27/3/1967
47	QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	27/3/1967
48	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	31/3/1967
49	AUTORIZO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E O RESPECTIVO CASCALHEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL	31/3/1967
50	QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL	31/3/1967
51	DA AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL	31/3/1967
52	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	31/3/1967
53	QUE AUTORIA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS	17/4/1967
54	QUE AUTORIZA O SR. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A FIRMAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	17/4/1967
55	QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS	19/4/1967
56	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES	6/6/1967
57	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS	6/6/1967
58	DÁ NOME DE RUAS	6/6/1967
59	CRIA O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO	7/6/1967
60	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/6/1967
61	AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL	24/7/1967
62	QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO ESCOLAR	25/9/1967
63	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1968	25/10/1967
64	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/11/1967
65	DISPÕE SÔBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS	12/11/1967
66	DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES	12/11/1967