Leis Municipais - 1972

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 1972

118	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA O PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL	27/3/1972
119	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI	6/4/1972
120	AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE LAVRAS, PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA	10/4/1972
121	CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS ANIMAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/5/1972
122	QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS.	30/6/1972
123	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	4/7/1972
124	AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO POVOADO DE SERRA	20/7/1972
125	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1/9/1972
126	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1/9/1972
127	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1973	20/10/1972
128	ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL FIXAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/1972
129	APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 1973 A 1975 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/1972
130	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973	20/10/1972
131	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/1972
132	AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA A TV LAVRAS CLUBE	30/12/1972
133	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDE DESPESAS DE CONVÊNIO COM A ACAR	30/12/1972