Leis Municipais - 1975

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 1975

162	CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS POBRES DE IJACI, NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI	2/4/1975
163	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO	2/4/1975
164	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	2/4/1975
165	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS	2/4/1975
166	AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI	18/4/1975
167	CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/4/1975
168	CRIA CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/8/1975
169	ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI	22/8/1975
170	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976	20/10/1975
171	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1976 A 1978	20/10/1975
172	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES	20/10/1975
173	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E AUXÍLIOS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA	20/10/1975
174	DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	5/11/1975