Leis Municipais - 1976

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 1976

175	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO	23/3/1976
176	AUTORIZA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA	5/6/1976
177	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO DE 1977	25/6/1976
178	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE GASOLINA	1/9/1976
179	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA EXTENSÃO DE SÉRIES NA ESCOLA ESTADUAL DE IJACI	12/10/1976
180	FIXA O VALOR REFERÊNCIA	22/10/1976
181	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES	22/10/1976
182	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O PERÍODO DE 1977 A 1979	22/10/1976
183	ORÇA A RECEITA E FAIXA PARA O EXERCÍCIO DE 1977	22/10/1976
184	DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3/11/1976