Leis Municipais - 1978

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 1978

209	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	25/2/1978
210	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA NO COMBATE À RAIVA CANINA NO MUNICÍPIO.	20/3/1978
211	AUTORIDADE O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI	23/5/1978
212	AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE ESTRADA COM O SENHOR DJALMA MARTINS GOMES OU HERDEIROS OU DE GUARINO DINALI.	2/6/1978
213	AUTORIZA O ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE.	20/7/1978
214	AUTORIZA A COBRANÇA DE ASFALTAMENTO DE RUAS (VIAS PÚBLICAS).	22/7/1978
215	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI.	22/7/1978
216	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/8/1978
217	INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO	6/9/1978
218	QUE AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2/10/1978
219	DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO DE SERRA	6/10/1978
220	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981.	25/10/1978
221	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES	25/10/1978
222	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970	25/10/1978
223	AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS.	22/11/1978
224	APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI.	22/11/1978
225	AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS	22/11/1978
226	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADA "PES", EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA DE BAIXA RENDA	22/11/1978