Leis Municipais - 1982

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h36

Legislação Municipal do ano de 1982

269	AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS.	12/3/1982
270	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICOS, REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI.	14/6/1982
271	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARÍ	13/8/1982
272	AUTORIZA A PERFURAÇÃO DO DOIS POÇOS ARTESIANOS	13/8/1982
273	DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FISCAL GENARO SALGADO.	13/8/1982
274	AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES COM OS SENHORES OSVALDO MARTINS E LUIZ MARTINS, PARA ABETURA DE RUA.	13/8/1982
275	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO FAUSTINO.	24/9/1982
276	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/9/1982
277	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983	25/10/1982
278	ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS	25/10/1982
279	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1983	25/10/1982
280	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE	25/10/1982
281	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI.	23/11/1982