Leis Municipais - 1983

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h38

Legislação Municipal do ano de 1983

282	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA	23/2/1983
283	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.	14/3/1983
284	AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO MOBRAL MUNICIPAL	14/3/1983
285	QUE AUTORIZA O FUNCIONALISMO DE AJUDA DE CUSTEIO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.	13/4/1983
286	AUTORIZA O AUMENTO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA ESCOLA DA CUMNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI.	22/4/1983
287	AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL	13/5/1983
288	AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE.	13/5/1983
289	QUE AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET BASCULANTE DIESEL	15/6/1983
290	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI.	15/6/1983
291	AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMONIO MUNICIPAL.	26/8/1983
292	QUE AUTORIZA A VENDA DE MOTOR VELHO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA USO DA PREFEITURA	26/8/1983
293	QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA DE CUSTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE D SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA.	29/8/1983
294	QUE AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE.	29/8/1983
295	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "PNAE", PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.	10/10/1983
296	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO AO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA AGÊNCIA BANCÁRIA	21/10/1983
297	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PRA O EXERCÍCIO DE 1984	4/11/1983
298	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984	4/11/1983
299	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986.	4/11/1983
304	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/11/1983
305	AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS	23/11/1983