Leis Municipais - 1984

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h39

Legislação Municipal do ano de 1984

300	AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A "CRECHE JOSÉ DE CASTRO FILHO" DE IJACI.	23/2/1984
301	AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOPES DE TERRENO AO SENHOR VICENTE PAULA DE SOUZA	23/2/1984
302	AUTORIZA O PAGAMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, DE PASSAGENS A ALUNOS QUE ESTUDAM EM LAVRAS NO SEGUNDO GRAU.	23/2/1984
303	AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET MODELO 1962, CARROCERIA FIXA, A GASOLINA.	21/3/1984
306	AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	11/4/1984
307	AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	5/6/1984
308	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5/6/1984
309	AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO À RUA VIGILATO VILAS BOAS NESTA CIDADE DE IJACI, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL	5/6/1984
310	AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA BANDEIRA E PARTE DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/6/1984
311	AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA PENA D'ÁGUA NA FAZENDA VARGEM GRANDE DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLEY DE AZEVEDO FONSECA.	21/8/1984
312	AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES	21/8/1984
313	AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À "CRECHE JOSÉ PEDRO DE CASTRO FILHO", DE IJACI	21/8/1984
314	AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS	4/9/1984
315	AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO ALUGUEL DE CASA AO DELEGADO DE POLÍCIA.	4/9/1984
316	CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IJACI	4/9/1984
317	CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIOS DE IJACI	12/9/1984
318	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1985	26/10/1984
319	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985	26/10/1984
320	APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987.	26/10/1984
321	AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS .	8/11/1984
322	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/11/1984
323	QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE DOADO	22/11/1984