Leis Municipais - 1986

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h42

Legislação Municipal do ano de 1986

352	QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DO PROGRAMA "AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE" (AIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	5/3/1986
353	QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES.	14/3/1986
354	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL	2/4/1986
355	QUE AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO CHEVROLET OPALA COMODORO, ANO 1982.	6/6/1986
356	AUTORIZA A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	25/6/1986
357	QUE INSTITUI OFICIALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO.	2/9/1986
358	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6/10/1986
359	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987	24/10/1986
360	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989.	24/10/1986
361	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1987	24/10/1986
362	QUE DELIMITA A FAIXA DA RODOVIA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/11/1986
363	QUE APROVA LOTEAMENTO, FAZ DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/11/1986