Leis Municipais - 1987

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h43

Legislação Municipal do ano de 1987

364	QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA	26/2/1987
365	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	9/3/1987
366	QUE MODIFICA O ART. 7º DA LEI Nº 248, DE 19/11/85.	6/4/1987
367	QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES.	22/5/1987
368	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	4/6/1987
369	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/6/1987
370	QUE CONCEDE ABONOS SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS .	8/9/1987
371	QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.	22/9/1987
372	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	2/10/1987
373	FAZ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A EX-SERVIDOR MUNICIPAL	2/10/1987
374	QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GARAIS.	2/10/1987
375	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1988.	12/11/1987
376	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990.	12/11/1987
377	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988	12/11/1987
378	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	24/11/1987
379	QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORESS MUNICIPAIS.	16/12/1987
380	ALTERA A LEI Nº 46 DE 20/02/67 E A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/12/1987
381	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI ASSINAR CONVÊNIO COM A SEAC CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS POPULARES	23/12/1987