Leis Municipais - 1988

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h45

Legislação Municipal do ano de 1988

382	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1988.	11/2/1988
383	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2/3/1988
384	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1988.	2/3/1988
385	ALTERA A LEI Nº 313, DE 21/08/84.	7/4/1988
386	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1988.	7/4/1988
387	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1988.	16/5/1988
388	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQÜENTA) CASAS POPULARES.	3/6/1988
389	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1988.	3/6/1988
390	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988.	21/6/1988
391	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988.	2/8/1988
392	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1988	2/9/1988
393	AUTORIA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E VENDER OU DAR A KOMBI ANTIGA MODELO 1985, COMO ENTRADA.	13/9/1988
394	QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE QUE TRATA A LEI 371, DE 22/09/87.	5/10/1988
395	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1988.	5/10/1988
396	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1988.	4/11/1988
397	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1989.	4/11/1988
398	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989	4/11/1988
399	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.	4/11/1988
400	QUE APROVA LOTEAMENTO DE VILA INDUSTRIAL, FAZ DOAÇÃO DE LOTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/11/1988
401	QUE APROVA LOTEAMENTO DO "CÓRREGO PINTADO" FAZ DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/11/1988
402	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988	28/11/1988
403	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988	13/12/1988
404	INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV	23/12/1988