Leis Municipais - 1995

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h06

Legislação Municipal do ano de 1995

607	AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI	7/4/1995
608	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/4/1995
609	DÁ DENOMINAÇÃO EM RUA	5/5/1995
610	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2/6/1995
611	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS	12/6/1995
612	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA E UM AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA,	3/7/1995
613	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS PARA TRABALHAREM NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.	31/7/1995
614	DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAL LENHOSO E MADEIRAS (PEÇAS E MOURÕES) DOS EUCALIPTOS DO TERRENO DA LAGOINHA.	11/8/1995
615	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SERRA E CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOINHA.	6/9/1995
616	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
617	INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/12/1995
618	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996	5/10/1995
619	APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1996/1998	25/9/1995
620	CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1996	5/10/1995
621	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA	4/12/1995
622	AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS QUE SE REFERE À LEI N°- 605, DE 27/12/94.	4/12/1995
623	INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	8/12/1995
624	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	29/12/1995