Leis Municipais - 1996

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h04

Legislação Municipal do ano de 1996

625	DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI - MG.	5/1/1996
626	MODIFICA ART. 4º, INCISO VII, DA LEI N°- 622 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995.	18/3/1996
627	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO QUATRO AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.	30/4/1996
628	APROVA O LOTEAMENTO SERRA AZUL	6/5/1996
629	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DÓ ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/5/1996
630	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA	7/6/1996
631	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL	7/6/1996
632	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/6/1996
633	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, CINCO AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	1/7/1996
634	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A ASSINAR TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG – EM 13 DE MAIO DE 1977.	4/9/1996
635	CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/9/1996
636	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997	16/9/1996
637	APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1997/1999	16/12/1996
638	CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1997	16/12/1996
639	AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DO LOTEAMENTO DA LAGOINHA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS.	16/12/1996
640	AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE A PESSOAS CARENTES	16/12/1996
641	DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NO LOTEAMENTO SERRA DA PEDREIRA	16/12/1996