Leis Municipais - 1999

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 11h58

Legislação Municipal do ano de 1999

690	AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO LAGOINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	5/4/1999
691	AUTORIZA DOAÇÃO DE DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .	5/4/1999
692	AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A CEMIG PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO FUTURO BAIRRO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .	5/4/1999
693	APROVA LOTEAMENTO MATEUS	5/4/1999
694	APROVA LOTEAMENTO BAIRRO BERNARDO MARTlNS GOMES	25/5/1999
695	AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRlOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.	5/5/1999
696	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 693/99	31/5/1999
697	AUTORIZA A CONCLUSÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, OBJETO DO CONVÊNIO N° 11 82/98 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAM SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAL.	7/7/1999
698	DlSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2/7/1999
699	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS/CDI/MG - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	2/7/1999
700	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$R 3.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/8/1999
701	AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL NESTE EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1/9/1999
702	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL.	2/9/1999
703	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.	13/9/1999
704	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO FESTIVAL DA CANÇÃO DE IJACI.	13/9/1999
705	"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2000".	22/10/1999
706	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	12/11/1999
707	CRIA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/11/1999
708	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE IJACI AMIGOS DE IJACI – AMAI	1/12/1999
709	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO CONCEIÇÃO DO RIO GRANDE – CORI	1/12/1999
710	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A SAIR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE – CISMARG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/12/1999