Leis Municipais - 1999

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 11h58
Legislação Municipal do ano de 1999

 

690

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO LAGOINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

5/4/1999

691

AUTORIZA DOAÇÃO DE DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

5/4/1999

692

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A CEMIG PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO FUTURO BAIRRO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

5/4/1999

693

APROVA LOTEAMENTO MATEUS

5/4/1999

694

APROVA LOTEAMENTO BAIRRO BERNARDO MARTlNS GOMES

25/5/1999

695

AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRlOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.

5/5/1999

696

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 693/99

31/5/1999

697

AUTORIZA A CONCLUSÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, OBJETO DO CONVÊNIO N° 11 82/98 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAM SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAL.

7/7/1999

698

DlSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/7/1999

699

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS/CDI/MG - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2/7/1999

700

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$R 3.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/8/1999

701

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL NESTE EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1/9/1999

702

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL.

2/9/1999

703

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.

13/9/1999

704

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO FESTIVAL DA CANÇÃO DE IJACI.

13/9/1999

705

"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2000".

22/10/1999

706

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

12/11/1999

707

CRIA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/11/1999

708

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE IJACI AMIGOS DE IJACI – AMAI

1/12/1999

709

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO CONCEIÇÃO DO RIO GRANDE – CORI

1/12/1999

710

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A SAIR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE – CISMARG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/12/1999