Leis Municipais - 2000

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 10h36
Legislação Municipal do ano de 2000

 

711

CONCEDE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/2/2000

712

CRIA CARGO COMISSlONADO DE SECRETARIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/3/2000

713

AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/4/2000

714

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

3/5/2000

715

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO OU TERMO ADITIVO COM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/6/2000

716

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2/6/2000

717

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/6/2000

718

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2/8/2000

719

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI/MG, PARA A GESTÃO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/9/2000

720

FIXA SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI/MG, PARA VIGORAR NA ADMINISTRAÇÃO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/9/2000

721

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PERCURSO DE ESTRADA VIClNAL E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

22/11/2000

722

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 1.998 A 2.001.

30/11/2000

723

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPlO DE lJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

30/11/2000

724

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2000

725

NÃO ENCONTRADA