Leis Municipais - 2002

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 2002

746	ALTERA A LEI N.° 657, DE 02 DE MAIO DE 1997 PLANO DE CARGOS, (CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	21/1/2002
747	"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	19/4/2002
748	AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A CLUBES E/OU ENTIDADES DO ESPORTE AMADOR DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/5/2002
749	"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURAS DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE"	20/6/2002
750	"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003"	25/6/2002
751	"CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1/7/2002
752	"CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1/7/2002
753	"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1/7/2002
754	"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	6/8/2002
755	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE DESABRIGADOS NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	16/9/2002
756	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A RECEBER DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONSÓRCIO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DO FUNIL DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL	24/12/2002
757	NÃO ENCONTRADA