Leis Municipais - 2006

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 10h36
Legislação Municipal do ano de 2006

 

855

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/01/2006

856

REGULAMENTA AS ATIVIDADES E FORMAS DE ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/01/2006

857

ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 855 DE 11 DE JANEIRO DE 2006

19/01/2006

858

AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/02/2006

859

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/02/2006

860

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 859 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2006

861

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/04/2006

862

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/04/2006

863

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2006

864

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI

20/04/2006

865

CONCEDE ASSINATURA DE CONVENIO COM ESQUADRÃO DA VIDA DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2006

866

CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

02/05/2006

867

ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG

06/06/2006

868

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

06/06/2006

869

AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/06/2006

870

AUTORIZA AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

06/06/2006

871

DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS BAIRROS PELA ORNAMENTAÇÃO COM MOTIVOS DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

06/06/2006

872

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI

06/06/2006

873

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

21/06/2006

874

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(PLANTÃO MÉDICO)

26/06/2006

875

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/06/2006

876

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

26/09/2006

877

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 855/2006 DE 11 DE JANEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

29/06/2006

878

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE IJACI - CONSEPI

29/06/2006

879

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

11/07/2006

880

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/07/2006

881

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/07/2006

882

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/07/2006

883

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG

19/07/2006

884

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/08/2006

885

ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 4º DO ART. 11, ÚNICO DO ART. 12 E 2º DO ART. 13 E ACRESCENTA §§ 3º AO ART. 13 E 4º AO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 873/2006 DE 21 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2006

886

ACRESCENTA §4º AO ART. 38 E ADEQUA SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 882 DE 19 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

27/09/2006

887

AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/10/2006

888

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/10/2006

889

DEFINE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI 873/2006 DE 21 JUNHO DE 2006 AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, O CONCEITO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(ALTERA PLANO DE CARGOS MAGISTÉRIO)

23/10/2006

890

DEFINE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI 882/2006 DE 19 JULHO DE 2006 AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, O CONCEITO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(ALTERA PLANO DE CARGOS SERVIDORES)

23/10/2006

891

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/12/2006

892

FAZ ALTERAÇÕES NAS TABELAS CONSTANTES DA LEI N.º 852 DE 29 DEZEMBRO DE 2005 (Altera Código Tributário)

01/12/2006

893

AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

26/12/2006

894

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/2006

895

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D`ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/2006

896

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N.º 816 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 854 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

28/12/2006

897

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2007

28/12/2006