Leis Municipais - 2008

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36
Legislação Municipal do ano de 2008

 

938 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES 872/2006 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E 883/2006(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 25/01/2008
939 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 880 DE 19 DE JULHO DE 2006 13/02/2008
940 CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/03/2008
941 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 24/03/2008
942 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/03/2008
943 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2008
944

AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO COM A ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 23/06/2008
945 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2008
946 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2008
947 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2008
948 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2008
949 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 925/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2008
950 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2008
951

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 925/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 17/09/2008
952 ALTERA O CAPUT DO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 872/2006 E O CAPUT DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR 883/2006 12/11/2008
953 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A CONSTRUTORA DHARMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/11/2008
954 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2008
955 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 23/12/2008
956 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI 23/12/2008