| 957 |
ALTERA O ANEXO III DA LEI 888 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
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18/02/2009 |
| 958 |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
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18/02/2009 |
| 959 |
Altera a Lei 779 de 17 de maio de 2004
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18/02/2009 |
| 960 |
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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18/02/2009 |
| 961 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 754/2002
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11/03/2009 |
| 962 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, 7º, 9º E 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 894 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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11/03/2009 |
| 963 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 07 DE MARÇO DE 2001
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07/04/2009 |
| 964 |
ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DE LAVRAS, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 14 DE MARÇO DE 2005
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27/05/2009 |
| 965 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO COM O CISLAV (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS/MG - CSLAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/2009 |
| 966 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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06/06/2009 |
| 967 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/02/2009 |
| 968 |
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/02/2009 |
| 969 |
Proíbe práticas de comercialização e promoções nas dependências das escolas municipais e dá outras providencias
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06/06/2009 |
| 970 |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EXCEDENTES NA MÉDIA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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06/06/2009 |
| 971 |
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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06/06/2009 |
| 972 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/06/2009 |
| 973 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
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23/06/2009 |
| 974 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG
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23/06/2009 |
| 975 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
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07/07/2009 |
| 976 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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07/07/2009 |
| 977 |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 797 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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07/07/2009 |
| 978 |
OBRIGA A PERMANÊNCIA DE VEÍCULO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE AULAS
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07/07/2009 |
| 979 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IJACI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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16/07/2009 |
| 980 |
Dispõe sobre a autorização do Município de Ijaci a criar e filiar-se ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Programa de Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto (PSC - Prestação de Serviço à Comunidade e LA - Liberdade Assistida), para adolescentes autores de ato infracional da Comarca de Lavras/MG e dá outras providências
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16/07/2009 |
| 981 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009
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16/07/2009 |
| 982 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/07/2009 |
| 983 |
Dispõe sobre criação, na Estrutura Administrativa da Prefeitura, de cargos efetivos que especifica
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16/07/2009 |
| 984 |
Dispõe sobre o Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social, e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ
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12/08/2009 |
| 985 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/08/2009 |
| 986 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/09/2009 |
| 987 |
Altera a lei n.º 758 de 08 de janeiro de 2003, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci, e dá outras providências
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16/09/2009 |
| 988 |
ALTERA O ART. 3º DA LEI 965 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/09/2009 |
| 989 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA.
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13/10/2009 |
| 990 |
Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ijaci, de cargo efetivo que especifica
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13/10/2009 |
| 991 |
ALTERA O ART. 4º DA LEI 980 DE JULHO DE 2009
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28/10/2009 |
| 992 |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Futuros Craques
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28/10/2009 |
| 993 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CLEDINA APARECIDA MESQUITA PEREIRA O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/11/2009 |
| 994 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ijaci e dá outras providencias
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25/11/2009 |
| 995 |
Autoriza Concessão de Direito Real de uso de bem imóvel e dá outras providências
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25/11/2009 |
| 996 |
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir imóvel para fins de ampliação da área da Escola Municipal Maria Luiza da Paixão no Bairro da Serra
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25/11/2009 |
| 997 |
Autoriza o Executivo Municipal a distribuir cestas natalinas aos servidores públicos municipais e dá outras providências
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10/12/2009 |
| 998 |
Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ - e dá outras providencias
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15/12/2009 |
| 999 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013
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22/12/2009 |
| 1000 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ijaci para o exercício de 2010
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23/12/2009 |
