Leis Municipais - 2011

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36

Legislação Municipal do ano de 2011

1046	AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/01/2011
1047	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/01/2011
1048	CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	19/01/2011
1049	CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL	19/01/2011
1050	CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IJACI	19/01/2011
1051	CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2011	19/01/2011
1052	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/01/2011
1053	CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI	19/01/2011
1054	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 985/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	04/02/2011
1055	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SEMUT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/02/2011
1056	LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/02/2011
1057	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E CULTURA DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/03/2011
1058	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	18/03/2011
1059	DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO ANTONIO ALVARENGA VILAS BOAS, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA	31/03/2011
1060	AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/04/2011
1061	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E CULTURA DE IJACI - ALECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/04/2011
1062	ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1021/2010 DE 15 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/05/2011
1063	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA	09/05/2011
1064	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 880 de 19 DE JULHO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/06/2011
1065	AUTORIZA REDUÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE LAVRAS/MG, ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1030/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/06/2011
1066	AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/06/2011
1067	AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE UM TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E UM TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/06/2011
1068	AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/06/2011
1069	AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/06/2011
1070	AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/06/2011
1071	AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/06/2011
1072	ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	22/06/2011
1073	AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 PARA SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA -CONSEPI - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	18/08/2011
1074	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/08/2011
1075	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/08/2011
1076	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	18/08/2011
1077	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REDUZ VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DIREITO E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/08/2011
1078	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	30/08/2011
1079	LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO DOS ANEXOS II E III DA LEI 906/2007, INDEVIDAMENTE REVOGADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 1.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/08/2011
1080	DEFINE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/09/2011
1081	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/09/2011
1082	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A CAMARA MUNICIPAL A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/10/2011
1083	AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2011	19/10/2011
1084	ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/10/2011
1085	ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/11/2011
1086	ALTERA REDAÇÃO DA LEI 822/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/11/2011
1087	DENOMINA DE RUA ANTONIO ROBERTO FIRMINO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA	30/11/2011
1088	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIOS COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2011
1089	DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR 1084/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2011
1090	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2011
1091	ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART 2º DA LEI 1017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2011
1092	AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2011
1093	INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2011
1094	ALTERA ANEXO IV (TABELA DE VENCIMENTOS POR CARGO) DA LEI COMPLEMENTAR 882/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2011
1095	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2011
1096	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	14/12/2011
1097	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	14/12/2011