Leis Municipais - 2014

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 10h36
Legislação Municipal do ano de 2014

 

Preâmbulo Data
1197 CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 22/1/2014
1198 ALTERA VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/1/2014
1199 ALTERA CLASSE SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/1/2014
1200 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/1/2014
1201 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 22/1/2014
1202 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 22/1/2014
1203 ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 1189/2013 QUE ALTEROU O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 758/2003 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4/2/2014
1204 ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1136/2013 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/2/2014
1205 ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1139/2013 A O ESQUADRÃO DA VIDA DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/2/2014
1206 ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA 1138 À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/2/2014
1207 ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1137/2013 À BANDA DE MÚSICA SANTA CECILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/2/2014
1208 ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 115/2013 À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER ESPORTE E CULTURA DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/2/2014
1209 ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1157/2013 AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 11/2/2014
1210 ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1140/2013 AO CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - CEMSO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/2/2014
1211 AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER ESPORTE E CULTURA DE IJACI - ALECI - PARA PROMOÇÃO DE DESFILE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS NO CARNAVAL/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/2/2014
1212 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/2/2014
1213 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/2/2014
1214 DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/2/2014
1215 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/2/2014
1216 ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO INCISO VI DO ART. 8º DA LEI 1192/2013 QUE DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/2/2014
1217 DENOMINA LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SERRA. 25/4/2014
1218 DENOMINA DE RUA JOÃO FIRMINO SALGADO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA 25/4/2014
1219 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO EM EQUOTERAPIA 25/4/2014
1220 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3/6/2014
1221 CRIA TRÊS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF, DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/6/2014
1222 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 4º E 5º DA LEI 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/6/2014
1223 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/6/2014
1224 ALTERA REDAÇÃO E RENUMERA ARTIGOS DA LEI 834/2005 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/6/2014
1225 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM - PAMIRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/6/2014
1226 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2/7/2014
1227 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - CEMSO, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE LAVRAS, LUMINÁRIAS, IJACI E RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/7/2014
1228 EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2/7/2014
1229 ALTERA REDAÇÃO DO ART 34 E A DENOMINAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 1196/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2/7/2014
1230 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2/7/2014
1231 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAISPARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/7/2014
1232 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 1199/2014, A CLASSE SALARIAL DO AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/7/2014
1233 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO ALTO RIO GRANDE 12/8/2014
1234 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/8/2014
1235 ALTERA VALORES DA RECEITA ESTIMADA E DA DESPESA PREVISTA NO PLANO PLURIANUAL (LEI 1190/2013) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 (LEI 1220/2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/9/2014
1236 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014 NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/9/2014
1237 EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/9/2014
1238 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2014
1239 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A INSTITUIR A DISCIPLINA OPCIONAL DE INTRODUÇÃO AO ENSINO DE XADREZ 27/10/2014
1240 ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTS. 72 DA LEI COMPLEMENTAR 872/2006 E DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR 883/2006 PARA ALTERAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2014
1241 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º 1225/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM - PAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4/11/20114
1242 EXTINGUE UM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E UM CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CRIA UM CARGO DE ASSESSOR PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS UM CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR 1196/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9/12/2014
1243 ALTERA DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1161/2013 DE 2 DE MAIO DE 2013 10/12/2014
1244 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2014
1245 APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2014
1246 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS 10/12/2014