Leis Municipais - 2015

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h36
Legislação Municipal do ano de 2015
1247 CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 04/02/2015
1248 CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2015
1249 ALTERA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2015
1250 AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESFILE DE BLOCOS CARNAVALESCOS DURANTE O CARNAVAL/2015 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2015
1251 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2015
1252 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1230 DE 2 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA INCLUIR COMO BENEFICIÁRIOS OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 11/02/2015
1253 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI E CHEFE DE GABINETE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 11/3/2015
1254 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/3/2015
1255 ALTERA REDAÇÃO DO ART 40 DA LEI 1181/2013 QUE DEFINE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/3/2015
1256 AUTORIZA PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/3/2015
1257 EQUIPARA O VENCIMENTO DO CHEFE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO AO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1/4/2015
1258 DENOMINA LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO IPIRANGA 16/4/2015
1259 ALTERA FONTES DA RECEITA E DESPESA E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E ELEMENTOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 1238/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/4/2015
1260 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/5/2015