Leis Municipais - 1971

por Raniere Souza — última modificação 18/06/2015 16h23

Legislação Municipal do ano de 1971

100	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO JARDIM DA INFÂNCIA	14/4/1971
101	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/5/1971
102	AUTORIZADO A DEMOLIÇÃO DO GRUPO DE CONTENDAS	1/6/1971
103	AUTORIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1/6/1971
104	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	25/6/1971
105	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DA CEMIG	21/9/1971
106	AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACAR E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	27/9/1971
107	QUE DISPÕE SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES NA PRAÇA PRINCIPAL DE IJACI	27/9/1971
108	ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/9/1971
109	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1972	30/9/1971
110	APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1972, 1973 E 1974 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/9/1971
111	QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL	30/9/1971
112	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1972	30/9/1971
113	QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS	11/11/1971
114	AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG	9/12/1971
115	AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL	9/12/1971
116	AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FEAP	9/12/1971
117	AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	9/12/1971