Leis Municipais - 1971

por Raniere Souza última modificação 18/06/2015 16h23
Legislação Municipal do ano de 1971

 

100

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO JARDIM DA INFÂNCIA

14/4/1971

101

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/5/1971

102

AUTORIZADO A DEMOLIÇÃO DO GRUPO DE CONTENDAS

1/6/1971

103

AUTORIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1/6/1971

104

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

25/6/1971

105

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DA CEMIG

21/9/1971

106

AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA  DE CONVÊNIO COM A ACAR E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

27/9/1971

107

QUE DISPÕE SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES NA PRAÇA PRINCIPAL DE IJACI

27/9/1971

108

ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/9/1971

109

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1972

30/9/1971

110

APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1972, 1973 E 1974 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/9/1971

111

QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL

30/9/1971

112

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1972

30/9/1971

113

QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS

11/11/1971

114

AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG

9/12/1971

115

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

9/12/1971

116

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FEAP

9/12/1971

117

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

9/12/1971