Leis Municipais - 1974

por Raniere Souza última modificação 18/06/2015 16h37
Legislação Municipal do ano de 1974

 

145

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/3/1974

146

AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS, PARA ILUMINAÇÃO NO JARDIM DA PRAÇA  PREFEITO ELIAS ANTÔNIO FILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/3/1974

147

AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  NO MUNICÍPIO DE IJACI

12/3/1974

148

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA CEIFADEIRA DE GRAMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3/5/1974

149

AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3/5/1974

150

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO COM O BANCO DO BRASIL S/A

8/5/1974

151

INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS

23/5/1974

152

INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS

10/9/1974

153

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

8/11/1974

154

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 1974

8/11/1974

155

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

8/11/1974

156

DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

8/11/1974

157

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1975 A 1977

8/11/1974

158

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975

8/11/1974

159

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG

21/11/1974

160

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI

29/11/1974

161

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI

29/11/1974