Leis Municipais - 1977

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h09

Legislação Municipal do ano de 1977

185	ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES	16/3/1977
186	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MESA VIBRATÓRIA E UMA FORMA TRIPLA, PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO	9/5/1977
187	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ASSISTIR CONVÊNIO COM A EMATER – MG	12/5/1977
188	AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICIPAL DE IJACI	3/7/1977
189	DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTO E TAXAS	13/6/1977
190	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	21/6/1977
191	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA DESTACAMENTO POLICIAL	21/6/1977
192	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A GERFAMIG, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO NESTE MUNICÍPIO	1/7/1977
193	INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1/7/1977
194	ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI	25/8/1977
195	APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE IJACI	25/8/1977
196	INSTITUI A RUBRICA RESERVA DE CONTINGÊNCIA	25/8/1977
197	INSTITUI AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS	25/8/1977
198	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS	25/8/1977
199	AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COPASA MG	2/9/1977
200	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES	25/10/1977
201	DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/10/1977
202	APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980.	25/10/1977
203	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.	25/10/1977
204	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO.	25/10/1977
205	AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE VENDA DO ORÇAMENTO VIGENTE.	4/11/1977
206	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAE) PARA CONTINUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA.	17/12/1977
207	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ DE BASTOS NETO.	1/12/1977
208	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA	1/12/1977