Leis Municipais - 1977

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 10h09
Legislação Municipal do ano de 1977

 

185

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

16/3/1977

186

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MESA VIBRATÓRIA E UMA FORMA TRIPLA, PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO

9/5/1977

187

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ASSISTIR CONVÊNIO COM A EMATER – MG

12/5/1977

188

AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICIPAL DE IJACI

3/7/1977

189

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTO E TAXAS

13/6/1977

190

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

21/6/1977

191

AUTORIZA A DOAÇÃO  DE TERRENO À FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA DESTACAMENTO POLICIAL

21/6/1977

192

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A GERFAMIG, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO NESTE MUNICÍPIO

1/7/1977

193

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1/7/1977

194

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI

25/8/1977

195

APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE IJACI

25/8/1977

196

INSTITUI A RUBRICA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

25/8/1977

197

INSTITUI AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS  PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS

25/8/1977

198

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/8/1977

199

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COPASA MG

2/9/1977

200

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

25/10/1977

201

DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/10/1977

202

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980.

25/10/1977

203

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.

25/10/1977

204

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO.

25/10/1977

205

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE VENDA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

4/11/1977

206

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAE) PARA CONTINUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA.

17/12/1977

207

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ DE BASTOS NETO.

1/12/1977

208

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA

1/12/1977