Leis Municipais - 1978

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 10h11
Legislação Municipal do ano de 1978

 

209

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

25/2/1978

210

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA NO COMBATE À RAIVA CANINA NO MUNICÍPIO.

20/3/1978

211

AUTORIDADE O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI

23/5/1978

212

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE ESTRADA COM O SENHOR DJALMA MARTINS GOMES OU HERDEIROS OU DE GUARINO DINALI.

2/6/1978

213

AUTORIZA O ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE.

20/7/1978

214

AUTORIZA A COBRANÇA DE ASFALTAMENTO DE RUAS (VIAS PÚBLICAS).

22/7/1978

215

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI.

22/7/1978

216

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/8/1978

217

INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO

6/9/1978

218

QUE AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/10/1978

219

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO DE SERRA

6/10/1978

220

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981.

25/10/1978

221

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

25/10/1978

222

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970

25/10/1978

223

AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS.

22/11/1978

224

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI.

22/11/1978

225

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

22/11/1978

226

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADA "PES", EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA DE BAIXA RENDA

22/11/1978