Leis Municipais - 1980

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 10h19

Legislação Municipal do ano de 1980

236	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI.	4/3/1980
237	AUTORIZO O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI.	23/3/1980
238	AUTORIZA O AUMENTO DA CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI.	23/3/1980
239	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI A CELEBRAR CONVÊNIO COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.	6/6/1980
240	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/6/1980
241	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE DE IJACI.	27/6/1980
242	QUE AUMENTA O PERÍODO URBANO DA CIDADE DE IJACI.	27/6/1980
243	AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO	27/6/1980
244	AUTORIZA A VENDA DE UMA KOMBI VOLKSWAGEM MODELO 1971	27/6/1980
245	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE.	22/8/1980
246	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1981	27/10/1980
247	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE.	27/10/1980
248	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981	27/10/1980
249	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE	11/11/1980
250	AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES	11/11/1980
251	AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS	26/11/1980
252	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/11/1980