Leis Municipais - 2000

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 09h59

Legislação Municipal do ano de 2000

711	CONCEDE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	22/2/2000
712	CRIA CARGO COMISSlONADO DE SECRETARIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/3/2000
713	AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/4/2000
714	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	3/5/2000
715	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO OU TERMO ADITIVO COM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2/6/2000
716	DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2/6/2000
717	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2/6/2000
718	DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2/8/2000
719	FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI/MG, PARA A GESTÃO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/9/2000
720	FIXA SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI/MG, PARA VIGORAR NA ADMINISTRAÇÃO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/9/2000
721	AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PERCURSO DE ESTRADA VIClNAL E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.	22/11/2000
722	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 1.998 A 2.001.	30/11/2000
723	ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPlO DE lJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.	30/11/2000
724	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/11/2000
725	NÃO ENCONTRADA