Leis Municipais - 2003
Legislação Municipal do ano de 2003
|
758
|
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI
|
8/1/2003
|
|
759
|
ALTERA A LEI Nº 758, DE 08 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/3/2003
|
|
760
|
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/4/2003
|
|
761
|
"CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
22/4/2003
|
|
762
|
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
22/4/2003
|
|
763
|
"QUE REGULAMENTA A EMISSÃO DE CHEQUES PELOS PODERES DA MUNICIPALIDADE"
|
19/5/2003
|
|
764
|
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/5/2003
|
|
765
|
"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2004"
|
23/6/2003
|
|
766
|
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
23/6/2003
|
|
767
|
"ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 657 DE 02/05/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
19/8/2003
|
|
768
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
16/9/2003
|
|
769
|
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA
|
16/9/2003
|
|
770
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATUAREM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/9/2003
|
|
771
|
DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
6/10/2003
|
|
772
|
"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
23/12/2003
|
|
773
|
TRANSFORMA A COMUNIDADE RURAL DO IPIRANGA, EM BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/12/2003
|
|
774
|
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
30/12/2003
|
|
775
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI/MG A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, ATRAVÉS DA DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES. |
30/12/2003
|
