Leis Municipais - 2003

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 09h26
Legislação Municipal do ano de 2003

 

758

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI

8/1/2003

759

ALTERA A LEI Nº 758, DE 08 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/3/2003

760

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/4/2003

761

"CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/4/2003

762

"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

22/4/2003

763

"QUE REGULAMENTA A EMISSÃO DE CHEQUES PELOS PODERES DA MUNICIPALIDADE"

19/5/2003

764

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/5/2003

765

"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2004"

23/6/2003

766

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

23/6/2003

767

"ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 657 DE 02/05/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

19/8/2003

768

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/9/2003

769

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA

16/9/2003

770

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATUAREM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/9/2003

771

DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

6/10/2003

772

"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

23/12/2003

773

TRANSFORMA A COMUNIDADE RURAL DO IPIRANGA, EM BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2003

774

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

30/12/2003

775

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI/MG A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, ATRAVÉS DA DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.

30/12/2003