Leis Municipais - 2004

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 09h12
Legislação Municipal do ano de 2004

 

776

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

25/2/2004

777

"DÁ NOME A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PIRAMPUM"

25/2/2004

778

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01(UM) INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA ATUAR EM PROJETO MULTIMÍDIA PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

27/4/2004

779

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

17/5/2004

780

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

25/5/2004

781

"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2005"

22/6/2004

782

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

2/7/2004

783

"CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

2/7/2004

784

"AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG"

10/8/2004

785

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NO N.º DE VAGAS CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 770 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/8/2004

786

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/8/2004

787

"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MARIA LUIZA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20/9/2004

788

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20/9/2004

789

"FIXA O SUBSÍDIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI/MG PARA VIGORAR NA ADMINISTRAÇÃO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20/9/2004

790

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI N.º 754 DE 06 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

28/10/2004

791

ALTERA A LEI Nº 724 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000.

5/11/2004

792

ACRESCENTA PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 136 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 625/96 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

9/11/2004

793

DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO ÁS FAMILIAS DE BAIXA RENDA ALI RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/12/2004

794

ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2004