Leis Municipais - 2005

por Raniere Souza última modificação 18/06/2015 16h54
Legislação Municipal do ano de 2005

 

795

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/1/2005

796

AUTORIZA INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA

11/1/2005

797

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR – PROTRANS.

11/1/2005

798

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/1/2005

799

ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/1/2005

800

ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 799 DE 17 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/2/2005

801

AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE SALAS DE AULAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS.

15/2/2005

802

AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8/3/2005

803

AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO COM A TELEMAR NORTE LESTE S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/3/2005

804

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO COM INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/3/2005

805

AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO GRANDE – AMALG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/3/2005

806

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO CISLAV (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS/MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/3/2005

807

"DISPÕE SOBRE NOTA FISCAL AVULSA E DÁ OUTRAS PESSOAS"

26/4/2005

808

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADIO E NA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/4/2005

809

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, ALTERA E ATUALIZA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

10/5/2005

810

ALTERA O ITEM 11 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 799 DE 17 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/5/2005

811

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº MUNICIPAL Nº 657 DE 02 DE MAIO DE 1997 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/5/2005

812

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZ ADEQUAÇÃO DE SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/5/2005

813

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI

23/5/2005

814

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/5/2005

815

ALTERA O ITEM 06 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005

7/6/2005

816

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/6/2005

817

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 798/2005 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/6/2005

818

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/6/2005

819

ALTERA SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO(CHEFE DEPTO. COMPRAS)

1/7/2005

820

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

20/7/2005

821

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

20/7/2005

822

DISPÕE SOBRE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/8/2005

823

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/8/2005

824

REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003(PLANO DIRETOR)

10/8/2005

825

ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 739 DE 06 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/8/2005

826

AUTORIZA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/8/2005

827

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/8/2005

828

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 806 DE 14 DE MARÇO DE 2005(CONTRIBUIÇÃO CISLAV)

16/8/2005

829

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/09/2005

830

AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COBRADO EM EXECUÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/09/2005

831

AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/09/2005

832

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 673 DE 28/11/1997(PROPADRÃO)

13/09/2005

833

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 818 DE 30 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/09/2005

834

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/09/2005

835

ALTERA REDAÇÃO DOS ITENS 20 E 22 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 809 DE 10 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/10/2005

836

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/10/2005

837

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/10/2005

838

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 829 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(CONTRATAÇÕES PSICÓLOGA E FONOAUDIÓLOGA)

03/10/2005

839

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 794/2004 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/10/2005

840

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO APURADO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/10/2005

841

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO APURADO COM O IPSEMG (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS)

10/10/2005

842

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/10/2005

843

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/10/2005

844

AMPLIA NUMERO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ALTERA SÍMBOLOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/10/2005

845

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 754 DE 06 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/10/2005

846

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IJACI E EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/10/2005

847

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA "ORGANIZAÇÃO MÃE DOS FRUTOS"

12/12/2005

848

FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2005

849

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 843 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005.(FUNDOMAQ)

16/12/2005

850

APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO

28/12/2005

851

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/2005

852

DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IJACI\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/2005

853

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

27/12/2005

854

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/12/2005