Leis Municipais - 2007

por Raniere Souza última modificação 18/06/2015 16h50
Legislação Municipal do ano de 2007

 

898 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 865 DE 20 DE ABRIL DE 2006 (Convenio Esquadrão da Vida) 29/01/2007
899 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2007
900 ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 873 DE 21 DE JUNHO DE 2006 (Plano de Cargos Magistério) 29/01/2007
901 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Aumenta Valor Plantão Médico) 13/02/2007
902 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2007
903 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2007
904 AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2007
905 AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2007
906 ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 905/2007, E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 873 DE 21 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/03/2007
907 ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2007
908 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB 12/03/2007
909 ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 906 DE 05 DE MARÇO DE 2007 1604/2007
910 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO 23/04/2007
911 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 862 DE 10 DE ABRIL DE 2006 23/04/2007
912 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IJACI/MG 23/04/2007
913 CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 23/04/2007
914 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 23/04/2007
915 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2007
916 AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2007
917 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2007
918 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2007
919 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2007
920 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IJACI/MG 20/06/2007
921 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2007
922 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE SUB UNIDADE EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2007
923 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDIANTE PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2007
924 AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2007
925 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2007
926 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/07/2007
927 ALTERA O § 5º DO ART. 22 DA LEI 925 DE 06 DE JULHO DE 2007. (Carga Horaria Conselheiro Tutelar) 17/09/2007
928 AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2007
929 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ETE Serra) 17/09/2007
930 AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DÉBITO COM A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 17/09/2007
931 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI 06/11/2007
932 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2007
933 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 867 DE 06 DE JUNHO DE 2006 13/12/2007
934 AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2007
935 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG 21/12/2007
936 INCLUI INCISO VI AO ART.2º DA LEI 663/97 DE 10 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/12/2007
937 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2008”. 21/12/2007