| 1001 |
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências
|
26/01/2010 |
| 1002 |
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG , na Forma e Condições que Especifica
|
26/01/2010 |
| 1003 |
Dá denominação às ruas que especifica
|
26/01/2010 |
| 1004 |
Altera a lei n.º 758 de 08 de janeiro de 2003, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci, e dá outras providências
|
08/03/2010 |
| 1005 |
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal – PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida, na Forma e Condições que Especifica
|
08/03/2010 |
| 1006 |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
|
08/03/2010 |
| 1007 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG
|
15/03/2010 |
| 1008 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
|
30/03/2010 |
| 1009 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTUROS CRAQUES DE IJACI/MG
|
30/03/2010 |
| 1010 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
|
30/03/2010 |
| 1011 |
REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 879 DE 11 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
|
14/04/2010 |
| 1012 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA "SAÚDE PARA TODOS EM IJACI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/04/2010 |
| 1013 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
|
27/04/2010 |
| 1014 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/05/2010 |
| 1015 |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/05/2010 |
| 1016 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (Praça Brasil)
|
21/05/2010 |
| 1017 |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/06/2010 |
| 1018 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/06/2010 |
| 1019 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CUSTEIO PELO MUNICÍPIO DE DESPESAS PROVENIENTES DE CONGRESSOS E ENCONTROS PARA SERVIDORES COMISSIONADOS
|
09/06/2010 |
| 1020 |
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI
|
15/06/2010 |
| 1021-LC |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/06/2010 |
| 1022 |
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/06/2010 |
| 1023 |
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE IJACI
|
15/06/2010 |
| 1024 |
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IJACI
|
15/06/2010 |
| 1025 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/06/2010 |
| 1026 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2011
|
12/07/2010 |
| 1027 |
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI 1000/2009 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/08/2010 |
| 1028-LC |
Cria cargos de provimento efetivo para o PSF (Programa Saúde da Família) e Vigilância em Saúde e dá outras providencias
|
18/08/2010 |
| 1029 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Ijaci para 2010 e dá outras providências.
|
25/08/2010 |
| 1030 |
HOMOLOGA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 228/2009 FIRMADO PELO MUNICIPIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
25/08/2010 |
| 1031 |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 908/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
31/08/2010 |
| 1032 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2010 |
| 1033 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EVENTOS PÚBLICOS, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
08/09/2010 |
| 1034 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/09/2010 |
| 1035 |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/09/2010 |
| 1036 |
CRIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL PARA ÓRGÃOS OU ENTIDADES CONVENIADAS E ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1030/2010 DE 25 AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS
|
22/09/2010 |
| 1037 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/10/2010 |
| 1038 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/10/2010 |
| 1039 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
|
26/10/2010 |
| 1040 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27/10/2010 |
| 1041 |
AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27/10/2010 |
| 1042 |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/11/2010 |
| 1043 |
DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/12/2010 |
| 1044 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMAT E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/12/2010 |
| 1045 |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/12/2010 |
