Leis Municipais - 2012

por Raniere Souza última modificação 18/06/2015 09h12
Legislação Municipal do ano de 2012

 

1098 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA 16/01/2012
1099 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 24/01/2012
1100 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO 2012 24/01/2012
1101 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2012 24/01/2012
1102 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 24/01/2012
1103 CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 24/01/2012
1104 ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 883/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/01/2012
1105 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/01/2012
1106 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ABREU VILAS BOAS, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA 09/03/2012
1107 DENOMINA DE PRAÇA ODAIR VIEIRA DAS DORES, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA 09/03/2012
1108 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA 09/03/2012
1109 DENOMINA DE RUA DJANIRA BATISTA DE SOUZA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA 09/03/2012
1110 AUMENTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1076/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2012
1111 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/03/2012
1112 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO (CASA DE SAÚDE PAULO MENICUCCI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2012
1113 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2013 15/06/2012
1114 AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 29/06/2012
1115 DENOMINA DE RUA HERCÍLIA MOREIRA DA PAIXÃO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA 29/06/2012
1116 AUTORIZA AUMENTO DO VALOR DO REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2012
1117 MODIFICA A DESTINAÇÃO DE PARTE DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2012
1118 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2012
1119 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2012
1120 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2012
1121 DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA ABERTURA E DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2012
1122 ALTERA PARÁGRAFO DO ARTIGO 1º DA LEI 651 DE 6 DE FEVEREIRO DE 1997 04/10/2012
1123 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2012
1124 DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2012
1125 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL 21/11/2012
1126 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/11/2012
1127 DÁ DENOMINAÇÃO E DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS LAGOINHA I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2012
1128 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2012
1129 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 21/11/2012
1130 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/12/2012
1131 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2012
1132 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADOTAR PROCEDIMENTOS PARA PROTEÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 27/12/2012
1133 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADOTAR PROCEDIMENTOS PARA PROTEÇÃO NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS 27/12/2012