| 1134 |
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 |
30/1/2013 |
| 1135 |
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/1/2013 |
| 1136 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IJACI. |
06/2/2013 |
| 1137 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
20/2/2013 |
| 1138 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
20/2/2013 |
| 1139 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESQUADRÃO DA VIDA DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/2/2013 |
| 1140 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEMSO - CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/2/2013 |
| 1141 |
REVOGA TODAS AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS NO LUGAR DENOMINADO LIMEIRA OU CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
26/2/2013 |
| 1142 |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS 67 DA LEI 871/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO) E 52 DA LEI 883/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
26/3/2013 |
| 1143 |
AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
26/2/2013 |
| 1144 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER/MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/3/2013 |
| 1145 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/3/2013 |
| 1146 |
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL |
06/3/2013 |
| 1147 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/3/2013 |
| 1148 |
ALTERA O VALOR DO PLANTÃO A SER PAGO AO MÉDICO PLANTONISTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 822/2005 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1086/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
21/3/2013 |
| 1149 |
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
26/3/2013 |
| 1150 |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/4/2013 |
| 1151 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E CULTURA DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
02/4/2013 |
| 1152 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO |
02/4/2013 |
| 1153 |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/4/2013 |
| 1154 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
02/4/2013 |
| 1155 |
ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2013 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/4/2013 |
| 1156 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/4//2013 |
| 1157 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IJACI - CONSEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/4/2013 |
| 1158 |
AUTORIZA PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/4/2013 |
| 1159 |
AUMENTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1076/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
16/4/2013 |
| 1160 |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/4/2013 |
| 1161 |
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, REVOGA A LEI 994/2009 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/5/2013 |
| 1162 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/5/2013 |
| 1163 |
ALTERA O ANEXO III DA LEI 888 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E REVOGA A LEIS QUE MENCIONA |
09/5/2013 |
| 1164 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/6/2013 |
| 1165 |
ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS V DAS LEI COMPLEMENTARES Nº 873/2006, Nº 882/2006 E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 1.028/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/6/2013 |
| 1166 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/6/2013 |
| 1167 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR P1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
17/6/2013 |
| 1168 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA II E OPERÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/6/2013 |
| 1169 |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 859/2006 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL E REVOGA O § 2º DO ART. 6º DA LEI 1043/2010 QUE DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/6/2013 |
| 1170 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ATLETAS DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
25/7/2013 |
| 1171 |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 95 E 96 DA LEI COMPLEMENTAR 883/2006 DE 19 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
14/8/2013 |
| 1172 |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 111 E 112 DA LEI COMPLEMENTAR 872/2006 DE 06 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
14/8/2013 |
| 1173 |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL MAIS DOIS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/8/2013 |
| 1174 |
ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI 895/2006 QUE AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CIRCUITO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/8/2013 |
| 1175 |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL E DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO NÁUTICO PORTO DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/8/2013 |
| 1176 |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 908 DE 12 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, REVOGA A LEI 1031/2010 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS28/8/2013 |
28/8/2013 |
| 1177 |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A FAZENDA NACIONAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º A 9º DA LEI FEDERAL 12810 DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
28/8/2013 |
| 1178 |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL |
28/8/2013 |
| 1179 |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA |
3/9/2013 |
| 1180 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
3/9/2013 |
| 1181 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 724/2000 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000; 738/2001 DE 22 DE JUNHO DE 2001; 952/2007 DE 06 DE JULHO DE 2007; 926/2007 DE 6 DE JULHO DE 2007; 927/2007 DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 |
12/9/2013 |
| 1182 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIAO DE LAVRAS - CONIDEAL - ENTRE OS MUNICIPIOS DE LAVRAS, RIBEIRÃO VERMELHO, IJACI, ITUMIRIM E ITUTINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1/10/2013 |
| 1183 |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º E DO ANEXO ÚNICO E REVOGA ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI 1124/2012, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1/10/2013 |
| 1184 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PROJOVEM (PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/10/2013 |
| 1185 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
5/11/2013 |
| 1186 |
DENOMINA DE RUA ADEMIR CESÁRIO LEITE, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA |
5/11/2013 |
| 1187 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/11/2013 |
| 1188 |
DECLARA COMO ZONA RESIDENCIAL 2 - ZR2 ÁREA QUE ESPECIFICA |
3/12/2013 |
| 1189 |
ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 34 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 35, ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 59, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 E ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 758/2003 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2013 |
| 1190 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 |
10/12/2013 |
| 1191 |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/12/2013 |
| 1192 |
DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI, REVOGA AS LEIS 859/2006, 966/2009, 1043/2010 E 1169/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/12/2013 |
| 1193 |
CRIA 15 (QUINZE) CARGOS EFETIVOS DE GARI COLETOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/12/2013 |
| 1194 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 E DOS ANEXOS VI E VII D LEI COMPLEMENTAR 852 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/12/2013 |
| 1195 |
REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI, ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR 852 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/12/2013 |
| 1196 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 1084/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/12/2013 |
