| Nº |
Preâmbulo |
Data |
| 1197 |
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
22/1/2014 |
| 1198 |
ALTERA VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/1/2014 |
| 1199 |
ALTERA CLASSE SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/1/2014 |
| 1200 |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/1/2014 |
| 1201 |
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
22/1/2014 |
| 1202 |
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
22/1/2014 |
| 1203 |
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 1189/2013 QUE ALTEROU O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 758/2003 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
4/2/2014 |
| 1204 |
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1136/2013 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/2/2014 |
| 1205 |
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1139/2013 A O ESQUADRÃO DA VIDA DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/2/2014 |
| 1206 |
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA 1138 À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/2/2014 |
| 1207 |
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1137/2013 À BANDA DE MÚSICA SANTA CECILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/2/2014 |
| 1208 |
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 115/2013 À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER ESPORTE E CULTURA DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/2/2014 |
| 1209 |
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1157/2013 AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
11/2/2014 |
| 1210 |
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1140/2013 AO CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - CEMSO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/2/2014 |
| 1211 |
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER ESPORTE E CULTURA DE IJACI - ALECI - PARA PROMOÇÃO DE DESFILE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS NO CARNAVAL/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/2/2014 |
| 1212 |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/2/2014 |
| 1213 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/2/2014 |
| 1214 |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/2/2014 |
| 1215 |
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/2/2014 |
| 1216 |
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO INCISO VI DO ART. 8º DA LEI 1192/2013 QUE DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/2/2014 |
| 1217 |
DENOMINA LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SERRA. |
25/4/2014 |
| 1218 |
DENOMINA DE RUA JOÃO FIRMINO SALGADO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA |
25/4/2014 |
| 1219 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO EM EQUOTERAPIA |
25/4/2014 |
| 1220 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
3/6/2014 |
| 1221 |
CRIA TRÊS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF, DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/6/2014 |
| 1222 |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 4º E 5º DA LEI 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/6/2014 |
| 1223 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/6/2014 |
| 1224 |
ALTERA REDAÇÃO E RENUMERA ARTIGOS DA LEI 834/2005 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/6/2014 |
| 1225 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM - PAMIRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/6/2014 |
| 1226 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2/7/2014 |
| 1227 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - CEMSO, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE LAVRAS, LUMINÁRIAS, IJACI E RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2/7/2014 |
| 1228 |
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2/7/2014 |
| 1229 |
ALTERA REDAÇÃO DO ART 34 E A DENOMINAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 1196/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2/7/2014 |
| 1230 |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2/7/2014 |
| 1231 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/7/2014 |
| 1232 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 1199/2014, A CLASSE SALARIAL DO AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/7/2014 |
| 1233 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO ALTO RIO GRANDE |
12/8/2014 |
| 1234 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/8/2014 |
| 1235 |
ALTERA VALORES DA RECEITA ESTIMADA E DA DESPESA PREVISTA NO PLANO PLURIANUAL (LEI 1190/2013) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 (LEI 1220/2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/9/2014 |
| 1236 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014 NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/9/2014 |
| 1237 |
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/9/2014 |
| 1238 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/10/2014 |
| 1239 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A INSTITUIR A DISCIPLINA OPCIONAL DE INTRODUÇÃO AO ENSINO DE XADREZ |
27/10/2014 |
| 1240 |
ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTS. 72 DA LEI COMPLEMENTAR 872/2006 E DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR 883/2006 PARA ALTERAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/10/2014 |
| 1241 |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º 1225/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM - PAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
4/11/20114 |
| 1242 |
EXTINGUE UM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E UM CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CRIA UM CARGO DE ASSESSOR PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS E UM CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR 1196/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
9/12/2014 |
| 1243 |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1161/2013 DE 2 DE MAIO DE 2013 |
10/12/2014 |
| 1244 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/12/2014 |
| 1245 |
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/12/2014 |
| 1246 |
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS |
10/12/2014 |
