Leis Municipais - 1983

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 12h38
Legislação Municipal do ano de 1983

 

282

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA

23/2/1983

283

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.

14/3/1983

284

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO MOBRAL MUNICIPAL

14/3/1983

285

QUE AUTORIZA O FUNCIONALISMO DE AJUDA DE CUSTEIO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.

13/4/1983

286

AUTORIZA O AUMENTO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA ESCOLA DA CUMNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI.

22/4/1983

287

AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL

13/5/1983

288

AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE.

13/5/1983

289

QUE AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET BASCULANTE DIESEL

15/6/1983

290

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI.

15/6/1983

291

AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMONIO MUNICIPAL.

26/8/1983

292

QUE AUTORIZA A VENDA DE MOTOR VELHO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA USO DA PREFEITURA

26/8/1983

293

QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA DE CUSTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE D SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA.

29/8/1983

294

QUE AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE.

29/8/1983

295

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "PNAE", PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

10/10/1983

296

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO AO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA AGÊNCIA BANCÁRIA

21/10/1983

297

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PRA O EXERCÍCIO DE 1984

4/11/1983

298

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984

4/11/1983

299

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986.

4/11/1983

304

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/1983

305

AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS

23/11/1983