Portarias 2021

por Raniere Souza — última modificação 11/11/2021 11h34

N.º	PREÂMBULO
1	Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal
2	Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal
3	Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal
4	Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências
5	Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal
6	Nomeia servidor que especifica
7	Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências
8	Regulamenta procedimentos para concessão de diárias de viagens
9	Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Ijaci durante a "Onda Roxa" do Plano Minas Consciente e dá outras providências
10	Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Ijaci durante a “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente e dá outras providências
11	Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito com o escopo de investigar a aplicação dos recursos oriundos do Governo Federal, pelo Poder Executivo Municipal, no combate à pandemia do COVID-19, pelo prazo de 90 (noventa dias), prorrogáveis por igual período
12	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.750, DE 28 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13	Dispõe sobre as audiências públicas necessárias ao trâmite de proposições legislativas
14	Dispõe sobre Audiência Pública
15	Nomeia Comissão
16	Prorroga por mais 90 (noventa) dias, o prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria n.º 11 de 3 de maio de 2021.
17	Dispõe sobre a reabertura parcial do plenário da Câmara Municipal de Ijaci para que a população acompanhe fisicamente as reuniões
18	Nomeia Comissão Especial para avaliação de servidores
19	Homologa trabalhos de Comissão Especial
20	Dispõe sobre Audiência Pública
21	Concede progressão horizontal a servidores efetivos