Projetos de Lei - 2011

por Raniere Souza — última modificação 21/07/2015 13h25
Tramitação dos Projetos de Lei de 2011

 

N.º

projeto

Data

PREÂMBULO

Situação

Lei n.º

Data
01 11/01/2011 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 985/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em 01/02/2011 1054 04/02/2011
02 11/01/2011 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IJACI Aprovado em 18/01/2011 1050 19/01/2011
03 11/01/2011 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2011 Aprovado em 18/01/2011 1051 19/01/2011
04 11/01/2011 CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI Aprovado em 18/01/2011 1053 19/01/2011
05 12/01/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 1 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E MAIS 2 (DOIS) DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Retirado pelo Autor    
06 17/01/2011 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 18/01/2011 1052 19/01/2011
07 25/02/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A EMPRESA METAL AR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Retirado pelo Autor    
08 16/02/2011 AUTORIZA AUMENTO DO VALOR DO REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE LAVRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo Autor    
09 16/02/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E CULTURA DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 03/03/2011 1057 11/03/2011
10 21/02/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 28/03/2011 1060 12/04/2011
11 23/02/2011 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D' ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Rejeitado em 15/08/2011    
12 23/02/2011 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em 22/08/2011 1078 30/08/2011
13 23/02/2011 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em 14/03/2011 1058 18/03/2011
14 23/02/2011 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 880/2006 E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1037/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em 30/05/2011 1064 01/06/2011
15 23/02/2011 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 822/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Retirado pelo Autor    
16 02/03/2011 AUTORIZA ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Rejeitado em 15/08/2011    
17 03/03/2011 ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1021/2010 DE 15 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 02/05/2011 1062 10/05/2011
18 14/04/2011 DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO ANTONIO ALVARENGA VILAS BOAS, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA Aprovado em 28/03/2011 1059 30/03/2011
19 18/03/2011 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E CULTURA DE IJACI - ALECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 04/04/2011 1061 12/04/2011
20 01/04/2011 AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 20/06/2011 1068 22/06/2011
21 04/04/2011 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Aprovado em 02/05/2011 1063 09/05/2011
22 05/04/2011 AUTORIZA REDUÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE LAVRAS/MG, ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1030/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 30/05/2011 1065 01/06/2011
23 08/04/2011 AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 06/06/2011 1069 22/06/2011
24 13/04/2011 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Aprovado em 20/06/2011 1072 22/06/2011
25 08/04/2011 AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE PATROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Retirado pelo Autor    
26 05/05/2011 DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 12/09/2011 1080 13/09/2011
27 16/05/2011 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 PARA SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA -CONSEPI - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado em 15/08/2011 1073 18/08/2011
28 18/05/2011

AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 30/05/2011 1066 01/06/2011
29 23/05/2011 DENOMINA DE RUA DJANIRA BATISTA DE SOUZA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA Aprovado em 27/02/2012 1109 09/03/2012
30 24/06/2011 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 15/08/2011 1074 18/08/2011
31 03/08/2011

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 15/08/2011 1075 18/08/2011
32 26/08/2011

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 12/09/2011 1081 13/09/2011
33 30/08/2011

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 07/11/2011    
34 20/09/2011

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIOS COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 06/12/2011 1088 14/12/2011
35 26/09/2011

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 17/10/2011 1082 18/10/2011
36 03/10/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA

 Retirado pelo Autor    
37 10/10/2011

AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2011

 Aprovado em 18/10/2011 1083 19/10/2011
38 21/10/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ALTERA CONCESSÕES DADAS ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Retirado pelo Autor    
39 24/10/2011 DENOMINA DE RUA ANTONIO ROBERTO FIRMINO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA Aprovado em 21/11/2011    
40 24/10/2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR 1084/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 06/12/2011 1089 14/12/2011
41 24/10/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 06/12/2011 1090 14/12/2011
42 24/10/2011 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 13/12/2011 1095 14/12/2011
43 04/11/2011 ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART 2º DA LEI 1017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 06/12/2011 1091 14/12/2011
44 24/11/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em 13/12/2011 1096 14/12/2011
45 24/11/2011 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 06/12/2011 1092 14/12/2011
46 28/11/2011 DÁ DENOMINAÇÃO E DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS LAGOINHA I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 19/11/2012 1127 21/11/2012
47 05/12/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Aprovado em 13/12/2011 1097 14/12/2011
48 06/12/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA Aprovado em 05/01/2012 1098 16/01/2012
49 05/12/2011 ALTERA ART. 1º DA LEI 1060/2011 DE 22 DE JUNHO DE 2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Rejeitado em 19/11/2012    

 Projetos de Lei Complementares - 2011 

N.º

projeto

Data

Preâmbulo

Situação

Lei n.º

Data
01 11/01/2011 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SEMUT - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Retirado a pedido do autor    
02 11/01/2011 CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em 18/01/2011 1048 19/01/2011
03 11/01/2011 CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado em 18/01/2011 1049 19/01/2011
04 27/01/2011 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SEMUT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 01/02/2011 1055 04/02/2011
05 07/02/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 14/02/2011 1056 15/02/2011
06 16/05/2011 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE UM TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E UM TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 20/06/2011 1067 22/06/2011
07 16/05/2011 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI 1021 DE 15 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em 22/08/2011 1079 22/08/2011
08 03/08/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 Aprovado em 15/08/2011 1076 18/08/2011
09 03/08/2011

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REDUZ VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DIREITO E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 15/08/2011 1077 18/08/2011
10 26/08/2011

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 19/10/2011 1084 24/10/2011
11 28/10/2011

ALTERA ANEXO IV (TABELA DE VENCIMENTOS POR CARGO) DA LEI COMPLEMENTAR 882/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 06/12/2011 1094 14/12/2011
12 07/11/2011

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 822/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Aprovado em 07/11/2011 1086 16/11/2011
13 05/12/2011

ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 883/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 Aprovado em 23/01/2012 1104 24/01/2012

14

5/12/2011

ALTERA JORNADA DE TRABALHO E CLASSE SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

 Retirado pelo Autor