Projetos de Lei - 2012
por Raniere Souza
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última modificação
21/07/2015 13h23
Tramitação dos Projetos de Lei de 2012
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N.º projeto |
Data |
PREÂMBULO |
Situação |
Lei n.º |
Data |
| 01 | 05/01/2012 | DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 19/11/2012 | 1124 | 21/11/2012 |
| 02 | 05/01/2012 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Aprovado em 23/01/2012 | 1105 | 24/01/2012 |
| 03 | 17/01/2012 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Aprovado em 23/01/2012 | 1099 | 24/01/2012 |
| 04 | 17/01/2012 | CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO 2012 | Aprovado em 23/01/2012 | 1100 | 24/01/2012 |
| 05 | 17/01/2012 | CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2012 | Aprovado em 23/01/2012 | 1101 | 24/01/2012 |
| 06 | 17/01/2012 | CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | Aprovado em 23/01/2012 | 1102 | 24/01/2012 |
| 07 | 30/01/2012 | EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TRANSFORMA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DE EFETIVO PARA COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rejeitado em 12/11/2011 | ||
| 08 | 06/02/2012 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ABREU VILAS BOAS, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA | Aprovado em 27/02/2012 | 1106 | 09/03/2012 |
| 09 | 06/02/2012 | DENOMINA DE PRAÇA ODAIR VIEIRA DAS DORES, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA | Aprovado em 27/02/2012 | 1107 | 09/03/2012 |
| 10 | 06/02/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA | Aprovado em 27/02/2012 | 1108 | 09/03/2012 |
| 11 | 24/02/2012 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTUROS CRAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Retirado pelo autor | ||
| 12 | 22/3/2012 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO (CASA DE SAÚDE PAULO MENICUCCI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 04/06/2012 | 1112 | 04/06/2012 |
| 13 | 13/4/2012 | ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2013 | Aprovado em 11/06/2012 | 1113 | 15/06/2012 |
| 14 | 22/05/2012 | AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Aprovado em 25/06/2012 | 1114 | 29/06/2012 |
| 15 | 11/06/2012 | DENOMINA DE RUA HERCÍLIA MOREIRA DA PAIXÃO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA | Aprovado em 25/06/2012 | 1115 | 29/06/2012 |
| 16 | 15/06/2012 | DENOMINA CRECHE MUNICIPAL | Aprovado em 19/11/2012 | 1125 | 21/11/2012 |
| 17 | 02/07/2012 | AUTORIZA AUMENTO DO VALOR DO REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 09/07/2012 | 1116 | 10/07/2012 |
| 18 | 02/07/2012 | MODIFICA A DESTINAÇÃO DE PARTE DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 09/07/2012 | 1117 | 10/07/2012 |
| 19 | 05/07/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 09/07/2012 | 1118 | 10/07/2012 |
| 20 | 06/08/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 03/09/2012 | 1119 | 11/09/2012 |
| 21 | 06/08/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 03/09/2012 | 1120 | 11/09/2012 |
| 22 | 23/08/2012 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA ABERTURA E DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 24/09/2012 | 1121 | 04/10/2012 |
| 23 | 30/08/2012 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 26/11/2012 | 1130 | 05/12/2012 |
| 24 | 03/09/2012 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 22/10/2012 | 1123 | 21/10/2012 |
| 25 | 24/09/2012 | ALTERA PARÁGRAFO DO ARTIGO 1º DA LEI 651 DE 6 DE FEVEREIRO DE 1997 | Aprovado em 24/09/2012 | 1122 | 04/10/2012 |
| 26 | 25/10/2012 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Retirado pelo autor | ||
| 27 | 19/11/2012 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Aprovado em 19/11/2012 | 1126 | 21/11/2012 |
| 28 | 19/11/2012 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 20/12/2012 | 1131 | 27/12/2012 |
| 29 | 29/02/2012 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Retirado pelo autor | ||
| 30 | 23/11/2012 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADOTAR PROCEDIMENTOS PARA PROTEÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO | Aprovado em 20/12/2012 | 1132 | 27/12/2012 |
| 31 | 23/11/2012 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADOTAR PROCEDIMENTOS PARA PROTEÇÃO NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | Aprovado em 20/12/2012 | 1133 | 27/12/2012 |
Projetos de Lei Complementares - 2012
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N.º projeto |
Data |
Preâmbulo |
Situação |
Lei n.º |
Data |
| 01 | 05/01/2012 | ALTERA JORNADA DE TRABALHO E CLASSE SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Retirado pelo autor | ||
| 02 | 11/01/2012 | ALTERA JORNADA DE TRABALHO E CLASSE SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Retirado pelo autor | ||
| 03 | 17/01/2012 | CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 | Aprovado em 23/01/2012 | 1103 | 24/01/2012 |
| 04 | 30/01/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 19/11/2012 | 1128 | 21/11/2012 |
| 05 | 03/02/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Aprovado em 12/03/2012 | 1110 | 21/3/2012 |
| 06 | 03/02/2012 | ALTERA JORNADA DE TRABALHO E CLASSE SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Retirado pelo autor | ||
| 07 | 08/03/2012 | AUMENTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1076/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado em 12/03/2012 | 1111 | 21/3/2012 |
| 08 | 22/3/2012 | ALTERA JORNADA DE TRABALHO E CLASSE SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Rejeitado em 12/11/2012 | ||
| 09 | 22/3/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA | Retirado pelo autor | ||
| 10 | 12/4/2012 | DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 | Aprovado em 19/11/2012 | 1129 | 21/11/2012 |